Catadores de material reciclável de 41 municípios fluminenses vão
passar por capacitação. No total, 3 mil pessoas serão capacitadas, sendo
parte delas do Lixão de Gramacho, fechado em junho deste ano. O
treinamento é resultado do convênio firmado na segunda-feira (17) entre a
Secretaria Estadual do Ambiente, o Centro de Estudos Socioambientais
Pangeas e a Fundação Getulio Vargas.
De acordo com o secretário do Ambiente, Carlos Minc, os catadores são
fundamentais para ampliar a coleta seletiva nas cidades. “A coleta
seletiva está muito atrasada. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos diz que
até 2014 tem que haver pelo menos 10% de coleta seletiva em todos os
municípios. Nenhum município tem essa meta. Muitos estão próximos de 1%
ou 2%”, disse, destacando que “sem catador, não funciona”.
O convênio prevê a capacitação e estruturação de 50 cooperativas de
catadores para fortalecer a cadeia de reciclagem. As entidades vão
prestar assistência técnica, jurídica e comercial. O convênio entra em
vigor imediatamente e tem duração de 36 meses, com metas intermediárias a
serem cumpridas a cada seis meses.
O Centro de Estudos Socioambientais Pangeas, vencedor da licitação,
se encarregará da capacitação dos catadores. Já a FGV fará o
monitoramento externo e acompanhamento da qualidade, “para garantir uma
coisa de alto nível”, ressaltou o secretário. O convênio soma R$ 10
milhões, dos quais R$ 9 milhões são provenientes do governo federal e R$
1 milhão do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento
Urbano (Fecam). Os recursos só serão repassados pela secretaria após a
comprovação do cumprimento das etapas programadas.
A secretaria, por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea),
já apoia 400 catadores em vários municípios. Outra ação é o incentivo à
coleta seletiva solidária nos condomínios residenciais, “dando o selo
verde para aquele condomínio que separa e entrega aquele lixo bom para
as cooperativas” e aos consumidores que separam óleo de cozinha usado,
reaproveitado na produção de sabão e como óleo diesel. “Dão mais um
recurso para os catadores”.
O projeto de inclusão produtiva dos catadores, denominado Catadores e
Catadoras em Redes Solidárias, será desenvolvido em paralelo a outro
programa que prevê redes de agentes sanitários nas cidades.
Fonte: ambiente brasil
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