Estudo comprova que telamento reduz mortes na Esec Taim

O telamento e a construção de túneis na BR-471, ao longo dos 17 quilômetros de extensão da Estação Ecológica do Taim (Esec), entre Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, provocaram impacto positivo e consequente redução no número de mortes de animais por atropelamento, segundo o chefe da unidade de conservação, o biólogo Henrique Ilha.

A execução do telamento, realizada em etapas, está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e, segundo Ilha, a recuperação de trechos em que a estrutura se encontra danificada exige um novo contrato, pois o prazo de execução da obra terminou no ano passado e a empreiteira responsável encerrou os serviços. O Dnit foi procurado para informar detalhes sobre uma nova licitação, que segundo o biólogo, estaria na fase de captação de recursos, mas até o fechamento desta edição, a assessoria do órgão não deu retorno.

O Sistema de Proteção à Fauna (SPF), com a execução de telamento e túneis, foi iniciado em 1998 e abrange uma extensão de dez quilômetros. Apenas um trecho (pouco mais de cinco quilômetros) no meio da estação não tem tela porque teria que ser feita a retirada da vegetação, o que dependeria de licença do Ibama, que não chegou a ser expedida dentro do prazo da obra, disse. Segundo ele, no trecho onde não existe telas, no entanto, há um número maior de túneis.

Execução
A enchente de 2002 foi responsável por danificar boa parte do telamento e assorear muitos dos túneis, o que contribuiu ao aumento considerável do índice de atropelamentos. Desde abril de 2010, é realizado projeto de monitoramento da rodovia. O trabalho que completou dois anos em 2012, já contabilizou 1.063 animais vítimas de atropelamentos. Deste total, a maioria é de mamíferos, principalmente as capivaras, mas também são registrados muitos répteis e aves.

De junho de 2011 a janeiro deste ano, foram feitas nova recuperação e recolocação das telas nas margens da rodovia, o que refletiu na redução do número de animais atropelados. O número de 68 animais vítimas de atropelamento registrados no mês de setembro de 2010 caiu para 33 no mesmo mês de 2011, ressalta. Em julho de 2011, foram instalados ainda dois controladores de velocidade próximos aos pórticos de acesso à área da estação, o que também contribuiu para a redução das mortes.

Fonte: Diário Popular

Fepam aponta possibilidades de empreendimentos hidrelétricos

"A bacia hidrográfica Taquari-Antas tem agora identificados os trechos de rios que podem e os que estão impedidos de receber empreendimentos hidrelétricos. Esses apontamentos compõem o estudo diagnóstico ambiental da bacia Taquari-Antas, elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam - em 2001 e revisado, com a atualização de dados e ampliação da área estudada, nos dois úlitmos anos. A síntese do material foi apresentada no último dia 24 de agosto, na reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas. A atividade ocorreu no centro univeristario Univates, em Lajeado, e reuniu cerca de 90 pessoa, como mebros do comitê (representantes dos usuários da água e da população) e empresários do ramo de geração de energia. A bacia abrange 118 municípios do Rio Grande do Sul e está dividida em 32 subacias. Entre as que têm alguns trechos de rios aptos a receberem hidrelétricas estão o Baixo e o Médio Taquari-Antas, que integram cidades como Flores da Cunha, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Taquari e Venâncio Aires. Já os rios Guaporé e Tainhas, em todas as suas extensões, não podem abrigar obras para geração de energia, assim como pontos do Médio Turvo-Prata e Médio Antas em municípios como Campestre de Serra, Ipê, Ibiraiaras, André da Rocha e Muitos Capões.

As cabeceiras dos rios também foram protegidas da exploração. Entre elas, estão as dos mananciais Forqueta, Fão, Alto Taquari-Antas e Carreiro. Também se destaca a definição de permanecer livre de barramentos o trecho de Taquari entre a foz do rio Guaporé e a barragem de bom Retiro do Sul. Atualmente, existem 54 hidrelétricas instaladas na Bacia Taquari-Antas e mais de 100 solicitações tramitam na Fepam. De acordo com o consultor ambiental Fernando Becker, que apresentou o método de construção do estudo da Fepam, um dos fatores que foi levado em conta nos trechos que ficaram livres de barragens é a conservação de peixes, uma vez que eles precisam de espaços extensos e vazão de água para viver e se proliferar. "Um dos principais objetivos é ter tipos diversos de habitats, o que garante a diversidade de espécies conservadas na bacia", destaca. A coordenadora técnica da Fepam, Dolores Pineda, reitera a colocação de Becker. "Os peixes são o nosso indicador. Se eles conseguem se desenvolver, é porque a bacia está bem". Segundo ela, a bacia Taquari-Antas é a única do Estado que tem espécies endêmicas, ou seja, que existem somente nela. As informações atualizadas sobre instalação de hidrelétricas na bacia serão usadas como subsídios, juntamente com o diagnóstico de 2001, no processo do plano da Bacia Taquari-Antas, o qual será concluido em setembro.

"Cabe ao comitê receber a informações desse novo estudo para, a partir daí, termos clareza para compatibilizar os usos múltiplos das águas com esse uso potencial, que é a geração de energia", explica o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz. Das 2.899 intenções de uso para as águas da bacia, 696 foram para geração de energia. Como esse aproveitamento não se enquadra na Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - e tendo em vista o processo do Plano de Bacia, o comitê vai formar um grupo de trabalho para debater as informações do estudo e depois decidir pela incorporação ou não dele. Caso a posição seja favorável, será encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e, se aprovada, se tornará um instrumento legal no que diz respeito a outorgas e licenciamentos ambientais para empreendimentos hidrelétricos."

Fonte: Jornal do Comércio

Programa Descarte Consciente

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AMIANTO: STF realizou audiência dia 24/08

Começou na semana passada a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater riscos e vantagens do uso do amianto crisotila na indústria brasileira.

Nos dias 24 e 31 de agosto, cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto vão discutir os prós e contras do uso do material. A programação prevê que cada um dos 35 expositores inscritos terá 20 minutos para fazer sua explanação. A audiência será realizada na sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em agosto de 2007.

A ação questiona a Lei 12.648/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso em território paulista de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.

A ADI 3937 teve pedido de medida cautelar analisado pelo Plenário do STF no dia 4 de junho de 2008. Por 7 votos a 3, a Corte cassou liminar deferida anteriormente e manteve a vigência da Lei paulista 12.684/07.

Complexidade e repercussão

A realização de audiências públicas na Suprema Corte está prevista no Regimento Interno do STF (artigo 21, inciso XVII) para debater com a sociedade temas de grande complexidade, repercussão e interesse público.

Esta será a sétima audiência pública. A primeira debateu em 20 de abril de 2007 com especialistas e entidades sociais o uso de embriões humanos para pesquisas com células-tronco. O debate serviu para subsidiar o julgamento da Lei de Biossegurança, questionada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510.

Depois vieram as audiências sobre a importação de pneus usados (ADPF 101); a interrupção da gravidez para casos de fetos com anencefalia (ADPF 54), o Sistema de Saúde; a política de reserva de vagas em universidades baseada em critérios raciais – as chamadas cotas, e Lei Seca.

Pelo Regimento Interno do STF, o relator pode convocar audiência pública para ouvir depoimentos de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria, sempre que entender necessário o esclarecimento de questões ou circunstâncias com repercussão geral ou de interesse público relevante.

A necessidade da audiência sobre o uso do amianto, segundo o ministro Marco Aurélio, está na avaliação que a classe científica faz sobre a segurança ou os riscos que o produto da espécie crisotila possa ter para a saúde pública.

O ministro busca esclarecimentos ainda sobre o uso de fibras alternativas ao amianto crisotila, “considerados, igualmente, os eventuais prejuízos à higidez física e mental da coletividade”, e os impactos econômicos relacionados às diferentes formas de uso do amianto crisotila ou materiais alternativos a ele.

As audiências públicas serão presididas pelo ministro relator do caso, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Serão ouvidos defensores e opositores relativamente à matéria objeto da audiência, como garantia da participação das diversas correntes de opinião. Tais procedimentos estão previstos no regimento interno, no artigo 154, parágrafo único, e no artigo 155.

Em tramitação

Além da ação relatada pelo ministro Marco Aurélio (ADI 3937) relativa à audiência pública, tramita na Corte, também sob relatoria do ministro Marco Aurélio, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 234) ajuizada pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. Em tramitação no STF, também questionando o uso do amianto, há ainda as ADIs 4066 e ADI 3357, ambas de relatoria do ministro presidente, Ayres Britto.

A ADI 4066 foi ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para questionar dispositivo da Lei federal 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no País. As duas associações argumentam que não há nível seguro de exposição ao amianto, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Já na ADI 3357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, o alvo é a Lei estadual nº 11.643/2001, que proibiu a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. A Confederação afirma que o amianto crisotila é utilizado em centenas de indústrias brasileiras que consomem 150 mil toneladas por ano geram mais de 200 mil empregos diretos e indiretos.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Logística Reversa cresce

Recolhimento e descarte pelo fabricante do resíduo pós-consumo já são praticados por 60 das 100 maiores empresas do país

Sessenta das 100 maiores empresas do país já desenvolvem alguma atividade relacionada à operação de logística reversa (prevê o recolhimento e descarte pelo fabricante do resíduo pós-consumo), segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (22/08) no 18º Fórum Internacional de Logística, no Rio de Janeiro. De acordo com o levantamento, 40% ainda não têm programas com esse objetivo.
A pesquisa foi feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (cadeia de fornecimento), que é o Instituto Ilos. A instituição se dedica à geração de conhecimento e soluções em logística e é liderado por Paulo Fleury, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"O fato de essas grandes empresas já terem alguma atividade mostra uma predisposição em cumprir o que determina a lei", analisou a consultora do Instituto Ilos e responsável pela pesquisa, Gisela Sousa. De cada dez entrevistados, seis apontaram a lei como principal motivação para implantar a logística reversa.

ESTÁGIOS DIFERENTES

A consultora ressalvou, porém, que embora a maioria das empresas já desenvolva alguma atividade referente ao recolhimento e descarte de material no pós-consumo, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nem todas estão no mesmo estágio. "Estão com alguma atividade, mas não necessariamente é uma atividade muito representativa", disse.
Cerca de 70% das consultadas querem gastar, "no máximo", R$ 400 mil por ano para fazer uma operação de logística reversa, revelou Gisela Sousa. Ressaltou que a maior parte das companhias está preocupada com a questão da imagem. Têm a consciência que, atualmente, deixar de fazer alguma coisa associada às áreas ambiental e social pode ter um impacto direto na sua imagem institucional.
Segundo ela, muitas empresas veem a questão da sustentabilidade como uma forma de ganhar mercado, além da conscientização em relação à preservação do meio ambiente. "Se você vai olhar para o futuro, não tem como deixar de lado a questão da sustentabilidade, porque isso tem sido cada vez mais relevante para os novos consumidores", acrescentou. Dentro desse contexto, os maiores motivadores para realizar um trabalho de logística reversa de resíduos são a marca e o aumento das vendas.
Entre os principais obstáculos apontados pelas empresas para investirem na logística reversa, está o da questão geográfica. Alegam que como o consumidor está espalhado pelo país, isso dificulta um pouco a operação e eleva custos, em razão da baixa escala de transporte. A necessidade de instalação de pontos para a coleta do resíduo foi apontada como barreira por 53% das companhias consultadas. Para 45%, falta mais apoio governamental para a coleta seletiva.

Fonte: Agência Brasil

Inmetro fiscaliza selo de eficiência energética em eletrodomésticos

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou uma operação em todo o Brasil para verificar se os eletrodomésticos da chamada linha branca estão com a etiqueta de eficiência energética.
A etiqueta serve para informar o consumo de energia do equipamento doméstico. Um produto com a letra A estampada na etiqueta, por exemplo, é mais eficiente em comparação a letra C. Nenhum lojista pode tirar as etiquetas dos produtos antes da venda.
O Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade, Marcelo Monteiro, explicou que, durante uma semana, fiscais vão percorrer os estabelecimentos comerciais para verificar se a etiqueta está presente em fogões e forno a gás, ar-condicionado, geladeiras, máquinas de lavar roupa e televisão.
“Não é obrigatório que o produto consuma menos, é obrigatório que o consumidor seja informado sobre o que está comprando. Se ele vai comprar uma geladeira que consome mais [energia], vai pagar menos [preço], mas vai gastar mais com energia elétrica”, explicou. “Acontece, por exemplo, de algum fabricante cujo produto é categoria D, que tem o maior interesse em não mostrar que é D e tirar a etiqueta.”
De acordo com Monteiro, o índice de irregularidades nos eletrodomésticos da linha branca foi 1,25% no ano passado, do total de 22 mil produtos fiscalizados. “No ano passado, ainda tinha estoque de televisões antigas que estavam sendo vendidas pelas grandes empresas sem a informação. E recebemos uma denúncia de uma grande empresa que estava tirando as etiquetas para não poluir visualmente a vitrine.”
Apesar do baixo índice de irregularidades, a fiscalização, segundo Monteiro, é para garantir o controle de qualidade, principalmente devido à entrada de produtos importados e novas marcas no comércio.
As empresas com eletrodomésticos sem as etiquetas são penalizadas conforme o artigo 9° da Lei 9.933/99. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Fonte: Agência Brasil

II MOVIMENTO PONTAL VIVO

Você conhece o Pontal da Barra? Sabe o que te cerca? A realidade da sua cidade? O que está fazendo para contribuir?

Que tal conhecer melhor a história e a biodiversidade desta área.

Participe do II Movimento Pontal Vivo! Faça parte da mudança! Vamos juntos pela preservação!!!!



Bicicletas, Leis de Papel e o Papel das Leis...

*João Lacerda

O Código de Trânsito Brasileiro, promulgado em 1997, foi um passo fundamental para o reconhecimento da bicicleta como veículo e desse reconhecimento é possível enfatizar grandes acertos e grandes erros.
Um grande acerto é o reconhecimento de que o ciclista empurrando sua bicicleta equivale ao pedestre em direitos e deveres (Artigo 68). Um grande erro foi na redação do Artigo 201 que estabelece multa para os veículos motorizados que deixarem de ultrapassar o ciclista com uma distância menor do que 1,5 metros.
O Artigo 68 foi especialmente feliz por dar pista ao caráter misto do ciclista, um híbrido de pedestre e veículo. A bicicleta é ao mesmo tempo um e outro e portanto requer um conjunto de regras distintas daquelas que se aplicam aos demais veículos e aos pedestres. O entendimento da bicicleta como esse híbrido é fundamental para um planejamento urbano em favor das pessoas.
Já o Artigo 201 foi infeliz em tipificar uma distância exata que buscasse proteger o ciclista que trafegue junto ao trânsito motorizado. O erro não está na intenção, mas na dificuldade de fazer valer a regra onde interessa, nas ruas. O código de trânsito da Califórnia, nos Estados Unidos, buscou outro recurso para buscar proteger os ciclistas, garantir que, em faixas de rolamento muito estreitas, o ciclista tem direito a fazer uso da faixa por completo.

Mas nenhuma legislação por si só é capaz de garantir comportamentos adequados por parte de todos os cidadãos, nesses casos é preciso trabalhar para além de leis escritas em papel, é preciso intervir diretamente nas ruas com infraestrutura que garanta a segurança de todos e que vá além de placas de sinalização e orientações escritas em geral.
São necessários dispositivos de fiscalização, adotados até dentro de condomínios particulares, mas, além disso, é preciso que as ruas sejam vistas e sentidas como espaços de circulação de pessoas em que os veículos automotores respeitam a hierarquia de que o maior deve proteger o menor. Tal regra está exemplificada na legislação de trânsito de alguns países europeus que usam a previsão de culpa do condutor dos veículos mais pesados que por ventura atinjam pedestres ou ciclistas. Significa dizer que em caso de atropelamento todo motorista é culpado até que se prove o contrário. Uma lei tão rígida, seguida das devidas punições tem um efeito direto na segurança viária.
Enquanto a legislação brasileira de trânsito garantir o direito pleno de transgredir regras sem punição e a infraestrutura viária favorecer a circulação motorizada sem limites e sem atenção à vida que segue fora dos veículos motorizados, continuaremos campeões mundiais de mortes no trânsito e com um dos melhores códigos de trânsito jamais redigidos.

Fonte: O Eco

Projeto que transforma lixo eletrônico em novas máquinas é lançado em universidade no Rio

O projeto Fábrica Verde da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro ganhou, na última quarta (22), mais um polo de coleta de lixo eletrônico. Montado no pátio da Pontifícia Universidade Católica (PUC), na zona sul do município, o polo quer estimular alunos e professores da universidade, além de moradores da região, a doarem computadores velhos e sem uso além de equipamentos eletrônicos.

Com o projeto, jovens de comunidades carentes são capacitados a transformar esses materiais em novas máquinas. O Fábrica Verde já foi adotado com sucesso no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade, e na Rocinha, na zona sul.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, explicou que a PUC foi escolhida como parceira em virtude da tradição em desenvolver projetos sociais em comunidades carentes. Ele adiantou que o órgão assinou contratos com empresas da área de informática para fornecer computadores, no intuito de ampliar o programa.

"Hoje a PUC assume formalmente não só esse apoio, como também se converte em um centro de recepção de computadores inutilizados tanto de empresas quanto de alunos e professores e vai alimentar com a matéria-prima necessária para as nossas Fábricas Verdes. É um momento muito importante", ressaltou.

De acordo com Minc, o projeto Fábrica Verde estimula os jovens a aprender uma profissão e é bem aceito pelos jovens nas comunidades. "As pessoas que estão na Fábrica Verde estavam largadas e hoje estão alegres. Agora, eles [os alunos] têm camisas, andam arrumados, ganham lanches, estão aprendendo algo novo. Então não deixa de ser uma ótima motivação e cria um clima de presença do Poder Público que tantos anos ficou ausente, porque os criminosos controlavam o território que agora foi reconquistado pelas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora)", completou.

Ainda segundo Carlos Minc, em setembro, o órgão lançará na comunidade da Mangueira, também na zona norte, o projeto da Ecomoda. Nele, os interessados poderão fabricar roupas e acessórios com materiais recicláveis.

O estudante do 6° período do curso de Jornalismo da PUC Guilherme Ferraz Marçal, 20 anos, apoia a iniciativa e disse que vai contribuir entregando equipamentos pouco utilizados em casa. "Sabendo dessa iniciativa na minha faculdade, acho que vou até procurar nas minhas gavetas para ver se tenho algum aparelho que não vou mais utilizar, que possa ser transformado em outra coisa mais produtiva do que ficar parado no armário", disse.

O projeto Fábrica Verde foi lançado em maio de 2011 no Complexo do Alemão e expandido para a Rocinha, em junho deste ano. Nele, cerca de 250 jovens aprendem a transformar computadores sem uso, doados por moradores e empresários, em novas máquinas. Após a reforma, os equipamentos são doados a telecentros comunitários. Com o incentivo, esses jovens recebem uma ajuda de custo no valor de R$ 120. Os que se destacam, podem ser contratados como monitores e passam a receber uma bolsa de R$ 600.

Fonte: Agência Brasil