Fonte: Selos Certificadores - As certificações ambientais são exemplos de critérios adotados em compras públicas sustentáveis.
Licitação sustentável é a compra pública, ou mesmo institucional, baseada em critérios variados, além do valor de compra imediato. A Constituição Federal incumbe ao governo o dever de estimular práticas sustentáveis e o campo das compras públicas pode se tornar uma ótima ferramenta de fomento de cadeias produtivas mais conscientes e menos impactantes. A iniciativa foi tomada por governos de diferentes partes do mundo e já há experiências de diferentes guias de compras sustentáveis no Brasil.
O governo municipal de São Paulo lançou, em parceria com o ICLEI – associação mundial de cidades e governos dedicados ao desenvolvimento sustentável –, o primeiro Guia de Compras Públicas Sustentáveis do país. A Câmara Legislativa do governo federal publicou, em março de 2011, um “Marco Legal das Licitações e Compras Sustentáveis na Administração Pública”. Ambas constituem sinalizações fundamentais das esferas públicas para a importância de serem assumidos critérios de compras baseados não só no menor preço, mas também nos diferentes aspectos que compõem a pegada ecológica de um produto, independentemente da sua natureza.
A ideia de compra pública sustentável é fruto de um entendimento mais amplo sobre investimento e gasto público. Para além dos bons exemplos, as licitações sustentáveis consolidam critérios como durabilidade, consumo energético e os impactos de produção e descarte dos produtos. Portanto, as vantagens econômicas desse processo apresentam-se no longo prazo: consumo consciente, menores custos com políticas de reparação de danos ambientais e estímulo a consolidação de novos mercados, calcados na sustentabilidade.
Reportagem sobre a experiência de compras sustentáveis do Governo Federal:
Fonte: Respostas Sustentaveis
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