Outras duas cidades importantes do país, São Paulo (a maior do Brasil) e Porto Alegre caminham no mesmo sentido e devem anunciar medidas semelhantes em breve.
Em São Paulo, o vereador Jair Tatto (PT) apresentou projeto de lei que cria multa de R$ 100 para quem for flagrado ao jogar lixo no chão. Outros dois vereadores apresentaram projetos semelhantes. Conte Lopes (PTB) define multa de R$ 150 enquanto o líder do PSDB Floriano Pesaro quer o valor inicial de R$ 50.
A proposta do petista, que tem mais chance de virar lei, diz que a multa será de R$ 500, caso o despejo seja de algum produto químico nas ruas. O texto já começou a tramitar nas comissões do Legislativo. O vereador quer que os agentes e fiscais utilizem palmtops para fazer as autuações, como ocorre no Rio de Janeiro.
Desde 2002, entretanto, São Paulo tem lei específica que prevê multas para pedestres e empresas que fazem descarte de lixo nas ruas. Mas a falta de estrutura e de tecnologia, como os palmtops utilizados pelos cariocas, dificultam a aplicação da regra.
Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre, por sua vez, protocolou na terça-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código Municipal de Limpeza Urbana.
O texto atualiza regras de 1990 e prevê multas rigorosas para quem descartar resíduos de forma irregular na capital gaúcha. Para divulgar o Novo Código à sociedade, serão realizados cinco encontros públicos.
Banner adverte população do Rio quanto às multas para quem jogar lixo na rua
De acordo com o projeto, as multas serão atribuídas conforme a gravidade das infrações. Os valores vão desde R$ 263,82 (infração leve) até R$ 4.221,21 (gravíssima)
O projeto gaúcho prevê que 20% da receita arrecadada com multas seja destinada a ações de educação socioambiental.
Copacabana
Também na terça-feira (3), o Programa Lixo Zero chegou ao bairro de Copacabana, na zona sul do Rio, após dez dias de operação no centro. No dia 10 a iniciativa chega a Ipanema, ao Leblon e à Lagoa. Em seguida, passará pelos demais bairros da zona sul, como Botafogo, Laranjeiras e Catete. Na zona norte passará inicialmente pela Tijuca, o Méier e pela zona oeste, no bairro de Campo Grande.
"Depois a gente vai começar a operar com o que se chama de blitz do Lixo Zero. Vamos chegar a qualquer bairro da cidade, de surpresa, e efetuar as inspeções", adiantou à Agência Brasil o presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Vinicius Roriz.
Ecodesenvolvimento
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