O Ibama divulgou o balanço do ano de 2011 de atividades do órgão e os números de novos licenciamentos impressionam: com uma média de 2,5 licenças emitidas por dia, foram dadas 624 licenças ambientais, número que representa um aumento de 32% em relação a 2010. Ele foi puxado principalmente pelo sistema de transmissão de energia elétrica, que cresceu 77%. A emissão de Termos de Referência, que subsidiam a elaboração dos estudos de impacto ambiental, também cresceu outros 77%.
Além disso, foram realizadas 20 audiências públicas, produzidos 2.392 documentos técnicos, indeferidos 4 pedidos de instalação de empreendimentos e devolvidos 10 estudos ambientais.
A previsão do Instituto é que o número de licenciamentos ligados ao setor de Energia só vai aumentar. Conforme previsto no Plano Decenal de Expansão de Energia, até 2020, a extensão de linhas de transmissão no Brasil crescerá 42.5 mil quilômetros e, em geração, 33.3 Giga watts. Das linhas de transmissão, 76,26% devem ser licenciados pelo Ibama. Para as hidrelétricas, esse número solta para 95%.
Na área de transporte, o Ibama deverá licenciar 12.790km a mais de ferrovias e 8 mil km de rodovias, até 2015.
Por causa do Pré-Sal, outro setor que terá aumento expressivo no número de solicitações de licenças é o setor de produção de petróleo,. Até 2020 a produção de petróleo passará de 2,325 milhões para 5,756 milhões de barris/dia, salto de 226,33%.
Para atender a crescente demanda, em 2010, o governo publicou novas regras para o licenciamento ambiental no setor de portos, rodovias, exploração de gás e petróleo e linhas de transmissão de energia. Em 10 anos, houve um aumento de 700% nos pedidos feito ao Ibama.
Fonte: O Eco
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