janeiro 06, 2012

Cemitério da Boa Vista gera danos ambientais

Análises que mostram poluição grave fizeram o Ministério Público notificar a Prefeitura

As atividades do Cemitério da Boa Vista, no bairro Três Vendas, causam poluição ambiental grave às duas sangas das proximidades; uma delas inclusive passa por dentro do campo-santo. O laudo realizado pelo Escritório de Perícias Técnicas Ambientais (EPTA) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) - a pedido do Ministério Público (MP) - ainda revela indícios fortes de contaminação do lençol freático. A Promotoria já notificou a prefeitura e exige a tomada imediata de providências. A interdição parcial ou total dos serviços não está descartada. Apesar de estar há décadas em operação, o cemitério nunca possuiu licenciamento ambiental.

“É um caso de saúde pública”, resume o professor da UCPel, Jander Monks.

A licença ambiental é prerrogativa fundamental à instalação de cemitérios, fontes potenciais de contaminação das águas subterrâneas, do solo e do ar. Sem um estudo prévio da área, que indicaria características básicas como a altura do lençol freático e o nível de permeabilidade desse solo, é provável que parte dos sepultamentos ocorra em condições completamente irregulares.

É o que ocorre no Boa Vista, ao menos nas situações dos enterros assistenciais, em que os caixões são depositados direto no chão, sem qualquer compartimento de concreto que, conforme o grau de impermeabilização, poderia minimizar os riscos de contaminação.

Entenda o perigo
Quando os corpos entram em processo de decomposição passa a ser liberado o necrochorume. Esse líquido biodegradável, próprio do estágio avançado de putrefação dos restos mortais, é rico em bactérias e vírus e pode levar à proliferação e à disseminação de doenças, tanto pela contaminação do lençol freático quanto pela presença de vetores como ratos, moscas e baratas.

Como parte dos caixões é colocada direto no solo e, então, coberta com terra, é fácil entender como o necrochorume passa a ser transportado pelas chuvas infiltradas nas covas ou pelo contato dos corpos com a água subterrânea.

O que diz a prefeitura?
A Secretaria de Serviços Urbanos (SSU), que responde pela gestão do Cemitério da Boa Vista, admite nunca ter existido licenciamento. Duas licitações, em 2005 e em 2008, teriam acabado frustradas por falta de empresas interessadas em realizar o projeto a ser encaminhado ao órgão ambiental, em busca de regularização; no caso, a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA). A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) só responde pela concessão de licenças a cemitérios com área acima de 25 hectares - confirmou ontem à tarde o gerente regional, Francisco Finger.

“Estamos buscando reavivar esses preparativos para abrir nova licitação. Não temos profissionais habilitados, não temos técnicos especializados para elaborar esse projeto”, argumenta o chefe de gabinete, Breno Cordeiro. Em resposta à notificação do Ministério Público, a SSU junta-se à Procuradoria-Geral do Município para apresentar toda a documentação que comprovaria as tentativas de resolver o problema. “Para uma empresa dar o orçamento do projeto, a despesa não é pequena. Inclui até levantamento aéreo”, acrescenta.


Fonte: Diário Popular

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