Reciclar entulho é a solução para tema do lixo nas cidades

Por Sabetai Calderoni*

No Brasil, a clandestinidade impera na destinação final de grande parte do entulho das construções. Será que a solução está em aumentar a fiscalização e incentivar a denúncia?

As prefeituras acabam tendo que arcar com os custos dessa irregularidade, seja porque têm que retirar o entulho dos rios, córregos e das áreas públicas em geral, seja porque têm que pagar por uma destinação em aterros, pois são poucos os municípios que reciclam o entulho.

A reciclagem é a principal solução para esse problema. Esses materiais podem ser reaproveitados, transformando-se em areia, brita, base para pavimentação e tijolos, entre outros artefatos.

Assim, evitam-se custos e é possível conseguir receitas importantes. Programas habitacionais, de pavimentação, de mobiliário urbano e de drenagem poderiam ser desenvolvidos por prefeituras com o reaproveitamento.

Mas de que adianta implantar uma central de reciclagem de entulho se não houver certeza de que esse resíduo chegará até ela?

Haveria uma estratégia mais eficaz que a delação por parte da população e melhor que uma intensa fiscalização, sujeita sempre a desvios?

A solução pode estar simplesmente no aproveitamento de dois momentos institucionais essenciais na construção civil: o licenciamento e a concessão do Habite-se (documento que autoriza o uso de uma edificação).

A prefeitura poderia cobrar um valor correspondente ao transporte e à reciclagem do entulho a ser gerado pela obra no licenciamento.

A ideia é que o gerador do entulho receba um cupom, de valor correspondente ao que pagou, a ser entregue ao responsável pelo transporte, que somente poderá converter esse cupom em dinheiro quando entregar o entulho a uma central de reciclagem.

Lá, será verificada a origem do entulho transportado e anotado o volume recebido pela central para posterior emissão do Habite-se.

Ficaria, desta forma, estabelecido um sistema integrado de envolvimento responsável dos geradores e da prefeitura, com consideráveis ganhos para o meio ambiente e para toda sociedade.

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