A pequenina Varre-Sai, no noroeste do Estado do Rio, e Curitiba, capital do Estado do Paraná, estão separadas por mais de 1.100 quilômetros, mas próximas, muito próximas, quando o assunto é valorizar quem mantém em pé uma árvore ou uma floresta. Varre-Sai tem um programa, pioneiro no Estado, que beneficia, com pagamento em dinheiro, o agricultor que preserva suas matas. Curitiba oferece redução de IPTU a quem mantém pelo menos uma árvore no terreno – desde que seja araucária e tenha pelo menos 50 centímetros de diâmetro e altura de 1,5 metro.
Mecanismos que precificam a manutenção do verde vêm sendo discutidos desde a conferência da ONU de 1992, mas surgiram recentemente no Brasil, com a implantação do Programa Bolsa Floresta, na Amazônia. Por lá, populações locais receberam aproximadamente R$ 600 per capita como pagamento por contribuírem para manter a floresta em pé. A lógica não é complexa: árvore preservada significa produção e conservação de estoques de água potável, regulação do clima, controle de erosão, polinização, controle biológico, aumento da produtividade e da fertilidade e estoque de carbono e energia. Árvore derrubada, ao contrário, implica gastos com doenças, desastres climáticos, baixa produtividade, erosão. Nada mais justo do que precificar, então, os benefícios dos serviços do meio ambiente preservado.
No Estado do Rio, cidades que avançam na gestão ambiental também recebem fatia maior do repasse de ICMS. Criado em 2007, o chamado ICMS Verde é uma forma de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais. A divisão do repasse é composta pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. A projeção de distribuição para este ano chega a R$ 177 milhões. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. O Estado pioneiro na implantação do ICMS Verde foi o Paraná, em 1992. Atualmente, 16 Estados no país possuem esse instrumento de valorização de municípios com boa gestão de suas áreas naturais.
Assista no vídeo a exemplos do pagamento por serviços ambientais em Santa Catarina:
Fonte: Respostas Sustentáveis
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