A proposta prevê que,
futuramente, outros logradouros com características de túneis verdes
possam ser anunciados como Áreas de Uso Especial mediante decretos,
resoluções de conselhos, portarias ou leis municipais.
Com 26 votos a favor, um
contra e nenhuma abstenção, os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na
tarde desta quarta-feira, o projeto de lei 187/08, conhecido como
Projeto dos Túneis Verdes. A partir de agora, cerca de 70 ruas e
avenidas da capital gaúcha serão declaradas como Áreas de Uso Especial.
Isso significa que as vias não poderão sofrer alterações que
comprometam a cobertura vegetal que compõe a ambiência do túnel verde.
Porém, a medida autoriza eventuais remoções de árvores, desde que
ocorra plantio compensatório na região de origem, de modo que as
características e condições dos túneis se mantenham. Além disso, nessas
vias, a rede elétrica deverá ser instalada com cabos ecológicos ou
subterrâneos.
A proposta prevê que, futuramente, outros logradouros com características de túneis verdes possam ser anunciados como Áreas de Uso Especial mediante decretos, resoluções de conselhos, portarias ou leis municipais. Como exemplo, está a Rua da República, que não consta no texto original. “Conquistamos mais um instrumento de sustentabilidade para a Capital. Com essa lei, mostramos a importância das árvores e dos cuidados que elas devem ter. A relevância é tanta, que aquelas que formam túneis verdes em ruas e avenidas passam a ser patrimônio turístico, paisagístico, cultural, histórico e ecológico da cidade”, comemora o vereador Beto Moesch (PP), autor da proposta.
A proposta prevê que, futuramente, outros logradouros com características de túneis verdes possam ser anunciados como Áreas de Uso Especial mediante decretos, resoluções de conselhos, portarias ou leis municipais. Como exemplo, está a Rua da República, que não consta no texto original. “Conquistamos mais um instrumento de sustentabilidade para a Capital. Com essa lei, mostramos a importância das árvores e dos cuidados que elas devem ter. A relevância é tanta, que aquelas que formam túneis verdes em ruas e avenidas passam a ser patrimônio turístico, paisagístico, cultural, histórico e ecológico da cidade”, comemora o vereador Beto Moesch (PP), autor da proposta.
Apoio
A proposta recebeu apoio oficial da Prefeitura, representada pelas
Secretarias Municipais do Meio Ambiente e do Planejamento, do Sindipoa
e da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, bem como de entidades
ambientalistas e comunitárias. “Conquistamos mais um instrumento de
sustentabilidade para a Capital. Com essa lei, mostramos a importância
das árvores e dos cuidados que elas devem ter. A relevância é tanta,
que aquelas que formam túneis verdes em ruas e avenidas passam a ser
patrimônio turístico, paisagístico, cultural, histórico e ecológico da
cidade.”
Decretos
Porto Alegre é pioneira em tutelar e proteger seus túneis verdes,
processo que se iniciou em 2006. Atualmente, existem 15 vias
declaradas, por decreto, como Áreas de Uso Especial em função da
riqueza de sua vegetação. Uma delas, a Rua Gonçalo de Carvalho, foi
eleita a rua “mais bonita do mundo” em votações na Internet. As outras
ruas decretadas como especialmente protegidas são Fernando Gomes,
Dinarte Ribeiro, Félix da Cunha, Dr. Timóteo, Dona Laura, Miguel
Tostes, Florêncio Ygartua, Mariante, Casemiro de Abreu, Barão do Santo
Ângelo, Luciana de Abreu, João Mendes Ouriques e Marquês do Pombal,
alem da Praça Maurício Cardoso. Como elas foram incluídas no projeto,
agora terão ainda mais salvaguardas, visto que uma lei confere mais
garantias de proteção do que um decreto.
Fonte: Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais 
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