maio 18, 2012

Sociedade Civil busca informações sobre licenciamento ambiental para o uso areia


 Moradores encaminharam ao Fórum da Agenda 21 de Rio Grande/RS solicitação para que fosse verificada a origem da areia que esta sendo usada para a construção da nova Estação de Integração do Cassino, em dois canteiros centrais na Avenida Atlântica, próximo à Embratel.
Com a construção da nova Estação Rodoviária, além do dano ambiental pelo possível uso de areia das dunas, o Balneário do Cassino também esta perdendo duas significativas áreas verdes, hoje intensivamente utilizadas pela população, sem nenhum tipo de compensação ambiental. Além disso, sob o ponto de vista urbanístico, os impactos da transformação de área verde em Estação Rodoviária, ocasiona uma radical mudança na região e são empreendimentos que devem ser precedidos pelo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Existiam alternativas locacionais, mas foram descartadas pelo governo municipal por questões de custos, mais relevantes, no caso, do que as áreas verdes e o bem estar dos moradores.
O Fórum da Agenda 21 solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e à Companhia Ambiental da Brigada Militar, sobre a regularidade da obra. Para tanto a analise da Licença Ambiental se faz necessária.
As entidades da sociedade civil esperam que os demais órgãos que tem obrigação constitucional de proteger o ambiente como o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS) e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) analisem e se manifestem sobre a questão.
Os recursos para a construção da chamada Estação de Integração do Cassino são provenientes do processo licitatório do sistema de transporte coletivo. O projeto esta dentro do Plano de Mobilidade Urbana do município e inclui bicicletário.

 
DUNAS
O conflito sobre o uso e a proteção dos ecossistemas de dunas no Balneário do Cassino é antigo.
Diversas denúncias já foram feitas, inclusive pelo CEA, e que já resultaram em decisões judiciais para sua proteção.


Fonte: OngCea

Um comentário:

  1. Areia das dunas? O construtor não é doido em utilizar areia de dunas em vista o excesso de sais. Essa areia deve estar vindo de algum dos depósitos utilizados na duplicação da 734 ou da 392.

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