"A bacia hidrográfica Taquari-Antas tem agora identificados os trechos de rios que podem e os que estão impedidos de receber empreendimentos hidrelétricos. Esses apontamentos compõem o estudo diagnóstico ambiental da bacia Taquari-Antas, elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam - em 2001 e revisado, com a atualização de dados e ampliação da área estudada, nos dois úlitmos anos. A síntese do material foi apresentada no último dia 24 de agosto, na reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas. A atividade ocorreu no centro univeristario Univates, em Lajeado, e reuniu cerca de 90 pessoa, como mebros do comitê (representantes dos usuários da água e da população) e empresários do ramo de geração de energia. A bacia abrange 118 municípios do Rio Grande do Sul e está dividida em 32 subacias. Entre as que têm alguns trechos de rios aptos a receberem hidrelétricas estão o Baixo e o Médio Taquari-Antas, que integram cidades como Flores da Cunha, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Taquari e Venâncio Aires. Já os rios Guaporé e Tainhas, em todas as suas extensões, não podem abrigar obras para geração de energia, assim como pontos do Médio Turvo-Prata e Médio Antas em municípios como Campestre de Serra, Ipê, Ibiraiaras, André da Rocha e Muitos Capões.
As cabeceiras dos rios também foram protegidas da exploração. Entre elas, estão as dos mananciais Forqueta, Fão, Alto Taquari-Antas e Carreiro. Também se destaca a definição de permanecer livre de barramentos o trecho de Taquari entre a foz do rio Guaporé e a barragem de bom Retiro do Sul. Atualmente, existem 54 hidrelétricas instaladas na Bacia Taquari-Antas e mais de 100 solicitações tramitam na Fepam. De acordo com o consultor ambiental Fernando Becker, que apresentou o método de construção do estudo da Fepam, um dos fatores que foi levado em conta nos trechos que ficaram livres de barragens é a conservação de peixes, uma vez que eles precisam de espaços extensos e vazão de água para viver e se proliferar. "Um dos principais objetivos é ter tipos diversos de habitats, o que garante a diversidade de espécies conservadas na bacia", destaca. A coordenadora técnica da Fepam, Dolores Pineda, reitera a colocação de Becker. "Os peixes são o nosso indicador. Se eles conseguem se desenvolver, é porque a bacia está bem". Segundo ela, a bacia Taquari-Antas é a única do Estado que tem espécies endêmicas, ou seja, que existem somente nela. As informações atualizadas sobre instalação de hidrelétricas na bacia serão usadas como subsídios, juntamente com o diagnóstico de 2001, no processo do plano da Bacia Taquari-Antas, o qual será concluido em setembro.
"Cabe ao comitê receber a informações desse novo estudo para, a partir daí, termos clareza para compatibilizar os usos múltiplos das águas com esse uso potencial, que é a geração de energia", explica o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz. Das 2.899 intenções de uso para as águas da bacia, 696 foram para geração de energia. Como esse aproveitamento não se enquadra na Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - e tendo em vista o processo do Plano de Bacia, o comitê vai formar um grupo de trabalho para debater as informações do estudo e depois decidir pela incorporação ou não dele. Caso a posição seja favorável, será encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e, se aprovada, se tornará um instrumento legal no que diz respeito a outorgas e licenciamentos ambientais para empreendimentos hidrelétricos."
Fonte: Jornal do Comércio
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